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LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DE "A a Z" (Com comentários ao PL n°1.292/95 - Nova Lei Licitações)

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LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DE

Informações

Carga horária 8
  • 29/11/2019 a 29/11/2019 | 08:00
  • ACIC - Associação Empresarial de Criciúma
  • Para Associados: R$ 490.00
    Para não Associados: R$ 750.00
Quero me inscrever! Mais informações:
(48) 3461-0908
Catrine / Fernanda

Objetivo

Capacitar os profissionais para atuar em licitações (fase interna e externa) – público e privado.

Público Alvo

Profissionais que atuem (ou pretendem atuar), direta e indiretamente, de contratações públicas de bens e serviços. Dirigentes, profissionais que atuam na área de elaboração de propostas e habilitações, assessores jurídicos, advogados, administradores, economistas; auditores; membros de comissões de licitação; pregoeiros; equipes de apoio e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação e contratações de bens e serviços pelos Entes Públicos.

Metodologia

Aulas expositivas e estudos de casos.

Mini currículo do instrutor

Carlos Villela

Advogado e Administrator – Professor dos Cursos de Direito, Administração e Contábeis (nível de Graduação e Pós Gradução). Pós Graduado em Direito Público (UFRGS) e MBA em Gestão Empresarial (FGV) e instrutor da Escola da Receita Federal de 2014 até 2018. Instrutor da ACIC desde 2014.

Programação:

Data: 29/11/2019

Horários: Das 8h às 12h – 13h às 17h

Conteúdo:

  1. A Previsão Constitucional, Princípios e o dever de Licitar;

  2. A Lei Geral e o Processo da Contratação. Modalidades, Tipos e Regimes de Execução;

  3. Fase Interna (edital, termo de referência) e externa da Licitação (Dispensa, Inexigibilidade, Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pregão Eletrônico x Pregão Presencial), Adjudicação, homologação e beneficiários da LC n° 123/06 ME/EPP/Cooperativas);

  4. Impugnação, Recursos Adm. /Judic. (Mandado de Segurança);

  5. Comentários PL n° 1.292/95 (Nova Lei Licitações)

  6. Contrato Administrativo, Aditivos, Tarefa e Cessão de mão de Obra, tributação, execução, gestão e fiscalização, gerenciamento de riscos e visão geral da IN Conjunta MP/CGU n° 01/2016, problemas mais comuns no acompanhamento e fiscalização dos contratos de TI que podem ser evitados;

  7. Processo administrativo, penalidades, ampla defesa

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DE "A a Z" (Com comentários ao PL n°1.292/95 - Nova Lei Licitações) (29/11/2019 - 29/11/2019)
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